O COMVIDA vem tornar público estudos sobre as Condicionantes das UHEs de Santo Antônio e Jirau

 

                                                             

O COMVIDA vem tornar público estudos sobre as Condicionantes das UHEs de Santo Antônio e Jirau bem como os royalties pagos pelo uso das águas do rio Madeira, bens públicos da natureza. As análises feitas por consultoras independentes, embasadas em documentos públicos, nos permite fazer reflexões e tomadas de posicionamentos enquanto sociedade civil rumo à efetiva garantia de direitos. A socialização de informações poucas tornadas públicas pelos licenciadores e empresas pode significar a superação de um desafio para o exercício do controle social, seja nos empreendimentos já consolidados, seja frente à ameaça de novos projetos hidrelétricos na bacia do rio Madeira. Para que se tenha democracia na condução do processo decisório de obras grandes ou pequenas prescinde de Consulta Prévia Livre Bem informada e de Boa Fé, conforme preconiza a Convenção 169 da OIT e a própria Constituição Federal. Desejamos boa leitura e compromisso com a defesa dos direitos socioambientais do ambiente por inteiro e não pela metade.

acesse os links:

https://drive.google.com/file/d/1w9kM8-TQ1ZqdU8Q4dq6TdpOxaQTxzj7A/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1hS5iqzaCYDjH_bUPOn8s7GNTj8vqeWqf/view?usp=sharing


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