Pronunciamiento: Acefalía de la OTCA y falta de acciones agravan crisis de la Amazonía
Em agosto do ano passado, a Cúpula dos Presidentes da Amazônia aprovou uma declaração de 113 pontos para relançar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) como um corpo articulador de ações para enfrentar o desmatamento, a mineração ilegal de ouro e evitar o ponto sem retorno de a Amazônia. Porém, a OTCA está atualmente sem cabeça, sem Secretaria-Geral e sem ações efetivas contra os flagelos da Amazônia.
Prestes a iniciar uma nova temporada de incêndios, a OTCA está sem cabeça devido ao veto do governo ditatorial de Dina Boluarte que bloqueia o consenso para a designação da candidatura proposta pela Colômbia; enquanto no seu país promove leis e projetos de investimento que incentivam o desmatamento, a desapropriação de terras, as economias ilegais e violam os direitos dos povos indígenas. Essas pequenas disputas políticas ocorrem em meio ao agravamento da crise na Amazônia, que sofre com a expansão do garimpo ilegal e dos garimpeiros que promovem pragas de poluição dos povos indígenas e dos sistemas aquáticos, a subjugação de áreas protegidas, a expansão do tráfico de drogas tráfico e crime, e a proliferação do tráfico, da violência patriarcal e colonial que afecta os corpos e vidas de mulheres e raparigas, e o tráfico de seres humanos.
A seis meses da Cúpula dos Presidentes da Amazônia, exceto no Brasil e na Colômbia, não há ações eficazes por parte dos governos para prevenir incêndios e desmatamento. A maioria das medidas governamentais são reativas contra incêndios e permissivas com a expansão assassina da fronteira agrícola. No caso da Bolívia, observa-se que o governo acaba de conceder 10 concessões a empresários privados da agricultura, mineração e finanças sem colocar quaisquer condições para que deixem de causar incêndios florestais ilegais nas empresas e médias propriedades que são responsáveis. responsável por um terço das cicatrizes de queimaduras em todo o país. Os combustíveis subsidiados por todo o povo boliviano e os poucos dólares que o país possui deveriam ir apenas para empresas que não poluem os rios nem desmatam a Amazônia. Pare de subsidiar a mineração ilegal de ouro. Qualquer empresa que destrua a Amazônia não deve estar sujeita a crédito e sua propriedade deve ser revertida por descumprimento da Função Sócio-Econômica.
O Comitê Internacional da FOSPA, reunido em Santa Cruz, Bolívia, para a organização do XI Fórum Social Pan-Amazônico que acontecerá de 12 a 15 de junho nas cidades de San Buenaventura e Rurrenabaque, observa com preocupação a falta de progresso no mecanismos de participação social anunciados na Cúpula de Presidentes da Amazônia, e reitera sua proposta de criação de uma OTCA Social para que organizações indígenas, quilombolas, de mulheres e da sociedade civil intervenham de forma decisiva nesta organização amazônica.
Finalmente, o Comitê Internacional da FOSPA concorda em organizar reuniões com governos e embaixadas nos diferentes países amazônicos para expressar diretamente estas preocupações e buscar verdadeiramente adotar ações decisivas para salvar a Amazônia.
Santa Cruz, Bolívia, 24 de fevereiro de 2024
COMITÊ INTERNACIONAL FOSPA
Apoio:
Comentários
Postar um comentário